Direito de retratação

Tem o direito de se retratar do presente contrato no prazo de 14 dias sem indicar qualquer motivo.

O prazo de retratação expira 14 dias a contar do dia em que o consumidor, ou um terceiro por ele indicado que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens. Quando uma encomenda é entregue em várias remessas, o prazo conta-se a partir do dia em que adquira a posse do último artigo.

Para exercer o seu direito de retratação, tem de nos comunicar a sua decisão de retratação do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca — por exemplo, carta enviada por correio ou mensagem de correio eletrónico para o endereço indicado abaixo.

Pode utilizar o formulário-tipo de retratação reproduzido abaixo, não sendo, no entanto, obrigatório.

Para que o prazo de retratação seja respeitado, basta que a sua comunicação relativa ao exercício do direito de retratação seja enviada antes do termo do prazo de retratação.

Também pode iniciar a retratação na sua conta, na área de devoluções, que emite imediatamente uma referência de devolução.

Em caso de retratação do presente contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de V. Exa., incluindo os custos de entrega — com exceção dos custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade padrão menos onerosa por nós oferecida — sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que fomos informados da sua decisão de retratação do presente contrato.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento que utilizou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer custos como consequência do reembolso. Podemos retê-lo até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver-nos os bens sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que nos comunicar a sua retratação. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.

Suportamos os custos diretos da devolução dos bens: é-lhe emitida uma etiqueta de devolução pré-paga juntamente com a sua referência de devolução.

Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Os bens selados que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene estão excluídos do direito de retratação quando o selo tenha sido aberto após a entrega (artigo 16.º, alínea e), da Diretiva 2011/83/UE). O sérum é entregue com um selo que evidencia a abertura e enquadra-se nessa exceção quando o selo é quebrado; por política própria, aceitamos ainda assim a devolução de um sérum aberto no prazo de 7 dias após a entrega. O dispositivo não é afetado por esta exceção.